Carta de Atibaia do Cinema e Audiovisual Brasileiro - CBC
Reunidos durante o 5° Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual, as entidades participantes do Congresso Brasileiro de Cinema - CBC reafirmam seu compromisso com o progresso do Cinema Brasileiro e com a coletividade dos trabalhadores do nosso audiovisual.
Assim foram constituídos Grupos de Trabalho para promover a discussão das diversas áreas da cadeia produtiva do audiovisual para levantar questões e reivindicações a serem encaminhadas para a discussão no VIII Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual, em Porto Alegre, a ser realizado em junho de 2010, com a convocação de todas as entidades governamentais e não-governamentais, personalidades do cinema, do audiovisual e da Cultura brasileira. Nesta oportunidade também comemoraremos os 10 anos da realização do III Congresso, que trouxe de volta a participação das entidades do audiovisual nos debates relativos às políticas públicas para o setor, lançando as bases para importantes vitórias do nosso Cinema da última década. O lema deste congresso é REPACTUANDO O CINEMA BRASILEIRO, e a sua filosofia mais ampla parte do reconhecimento de que todos os povos têm direito às suas próprias imagens, à reciprocidade e à universalização dessas imagens.
Nesse empenho continuado, nos mantivemos na luta pela criação de pólos tecnológicos do audiovisual em todo país e dos fundos regionais de desenvolvimento do setor, proporcionando a integração no atual esforço de aumento da produção independente e do acesso da sociedade às obras audiovisuais brasileiras.
Desejamos ainda a ampliação dos recursos e dos editais para o desenvolvimento do nosso setor em todos os níveis, tanto da União, quanto dos Estados e Municípios. Neste sentido saudamos a criação do Fundo de Inovação Audiovisual anunciado durante este festival pelo Ministro da Cultura. Nesta oportunidade pleiteamos a participação efetiva das entidades do chamado cinema cultural no Conselho Gestor do referido fundo.
Destacamos também a importância da continuidade, do fortalecimento e da ampliação dos programas do Ministério da Cultura nas áreas do audiovisual, diversidade cultural e democratização do acesso da população brasileira à produção cultural.
Nos últimos tempos, mantivemos um diálogo produtivo com o Ministério da Cultura, notadamente a SAv - Secretaria do Audiovisual, a Ancine - Agência Nacional do Cinema e a Secretaria de Políticas Culturais do MinC, com as quais pactuamos as proposta da nova Lei Rouanet e da nova Lei do Direito Autoral, encaminhadas ao Congresso Nacional.
O muito esperado reenquadramento das empresas do setor cultural na Lei do Simples foi obtida graças à parceria com entidades de outras áreas artísticas e ao reconhecimento da importância da Cultura pelo Congresso Nacional.
Por outro lado, o acompanhamento e aprovação do PL 29 na Câmara dos Deputados foi indicativo do acerto dos nossos argumentos a favor da nova legislação, que devem ser reforçados e continuados no Senado Federal.
Para ampliar e aprofundar estas e as demais questões que nos afetam, conclamamos todas as entidades e demais trabalhadores do audiovisual para, junto conosco em Porto Alegre, durante o VIII Congresso Brasileiro de Cinema e do Audiovisual, consolidarmos um debate amplo e propositivo de novas políticas públicas e paradigmas para o Cinema e o Audiovisual Brasileiro.
Finalmente agradecemos a Prefeitura da Estância de Atibaia, à Associação de Difusão Cultural de Atibaia/ Difusão Cineclube e ao Ministério da Cultura, através das Secretarias Executiva, do Audiovisual e de Políticas Culturais, patrocinadoras do evento.
Reunião do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
Atibaia, São Paulo, 16 de janeiro de 2010
Rosemberg Cariry
Presidente do CBC
